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Duarte, Melo & Machado Advogados

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Direito Ambiental

Defesa administrativa e judicial em autos de infração e na imputação de crimes ambientais.

Direito Público e Regulatório

Defendemos concessionárias de serviço público, empresas, condomínios e pessoas naturais em processos administrativos e judiciais nos quais se imputam infrações ou crimes ambientais.

Frentes de atuação

  • Defesa em autos de infração ambiental
  • Ações civis públicas ambientais
  • Defesa criminal em crimes ambientais
  • Recursos administrativos aos órgãos ambientais

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