Início / Atuação
Áreas de atuação
Direito público e regulatório, e contencioso empresarial e de consumo, em todas as instâncias.
Direito Público e Regulatório
Concessionárias de Serviço Público
Contencioso estratégico e de volume para concessionárias, nas instâncias judiciais e administrativas.
Direito Administrativo Sancionador
Defesa em improbidade administrativa, tomadas de contas especiais e processos disciplinares.
Licitações e Contratos Administrativos
Consultoria em todas as fases da licitação e do contrato administrativo, e contencioso decorrente.
Direito Ambiental
Defesa administrativa e judicial em autos de infração e na imputação de crimes ambientais.
Direito Agrário e Desapropriações
Desapropriações para reforma agrária e por interesse público, pelo proprietário ou pelo expropriante.
Direito Notarial e Registral
Orientação preventiva e defesa de tabeliães e registradores, inclusive em juízo.
Direito Educacional
Defesa de escolas e faculdades, inclusive em demandas envolvendo FIES e PROUNI.
Contencioso Empresarial e Consumidor
Direito do Consumidor
Defesa de fornecedores e de consumidores, especialmente em fato do produto ou do serviço.
Direito Empresarial e Recuperação Judicial
Pareceres, análise de casos e atuação em recuperação judicial e falência.
Direito Penal Empresarial e Econômico
Defesa de pessoas jurídicas e naturais, com análise de riscos e pareceres sobre a viabilidade da ação penal.
Setores
Quem atendemos
- Concessionárias de serviço público
- Municípios
- Mineração
- Instituições financeiras
- Construção civil
- Shopping centers
- Instituições de ensino
- Pessoas físicas
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